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Termos de Uso

Última atualização: [ajustar data]

1. Aceitação

Estes Termos de Uso regulam a utilização dos sites, páginas, conteúdos e serviços disponibilizados pela Yello Tecnologia LTDA, CNPJ 61.598.569/0001-95, sediada em [ajustar endereço completo] (“Yello”). Ao acessar nossos canais, preencher formulários, participar de eventos (incluindo webinars) ou contratar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e a nossa Política de Privacidade.

2. Objeto

A Yello oferece uma plataforma de inteligência artificial voltada à automação de atendimento, qualificação, agendamento e relacionamento de pacientes para clínicas e profissionais de saúde, integrada a canais como WhatsApp, Instagram e Google Calendar.

3. Cadastro e elegibilidade

Para contratar os serviços, o usuário deve ser maior de 18 anos, possuir capacidade civil plena e, quando representar uma clínica ou pessoa jurídica, ter poderes para tanto. As informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.

4. Webinar e materiais gratuitos

A participação no webinar e o acesso a materiais gratuitos são oferecidos sem custo, podendo ser descontinuados a qualquer momento. Ao se inscrever, você autoriza o envio de comunicações relacionadas ao evento, à Yello e às suas soluções, podendo cancelar o recebimento a qualquer tempo.

5. Planos, pagamentos e cancelamento

Os serviços pagos da Yello seguem condições comerciais específicas acordadas em contrato e/ou proposta comercial, incluindo preço, vigência, formas de pagamento, reajustes e regras de cancelamento. Em caso de inadimplemento, os serviços poderão ser suspensos após notificação.

6. Obrigações do contratante

O contratante (clínica ou profissional) compromete-se a:

  • Utilizar a plataforma conforme a legislação aplicável, incluindo LGPD, CFM e normas sanitárias;
  • Obter as bases legais necessárias para o tratamento dos dados de seus pacientes;
  • Não utilizar a plataforma para fins ilícitos, discriminatórios, fraudulentos ou enganosos;
  • Manter sob sigilo credenciais de acesso e responder pelas ações realizadas em sua conta;
  • Cumprir os termos da Meta/WhatsApp Business, do Google e de demais provedores integrados à solução.

7. Propriedade intelectual

Todos os direitos relativos à plataforma, marca, logotipos, layout, código-fonte, conteúdos, materiais e documentação da Yello são de titularidade exclusiva da Yello Tecnologia LTDA, sendo vedada qualquer utilização sem autorização expressa.

8. Limitações e isenção médica

A Yello é uma ferramenta tecnológica de apoio à comunicação e gestão. A inteligência artificial oferecida não exerce atividade médica, não realiza diagnóstico, não prescreve tratamentos e não substitui avaliação por profissional de saúde habilitado. A responsabilidade clínica, ética e regulatória sobre o cuidado ao paciente é, integral e exclusivamente, da clínica e do profissional de saúde contratante, em conformidade com as normas do Conselho Federal de Medicina (CFM) e demais conselhos profissionais.

Outputs gerados pela IA podem conter imprecisões. Cabe ao contratante revisar fluxos, scripts e parametrizações antes de colocá-los em produção com pacientes reais.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a Yello não responde por: (i) danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidade; (ii) indisponibilidades causadas por terceiros (Meta, Google, provedores de IA, operadoras de telecom, infraestrutura); (iii) uso indevido da plataforma pelo contratante ou seus prepostos; (iv) decisões clínicas tomadas com base em informações trocadas via plataforma.

10. Disponibilidade e suporte

A Yello envida seus melhores esforços para manter a plataforma disponível, podendo realizar manutenções programadas ou emergenciais. Os níveis de serviço (SLA) e canais de suporte, quando aplicáveis, são definidos em contrato específico.

11. Suspensão e rescisão

A Yello pode suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, inadimplemento, uso ilícito, risco à segurança ou determinação legal. O contratante pode solicitar o encerramento conforme previsto em contrato.

12. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com indicação da data de última atualização.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [ajustar comarca] para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: [ajustar e-mail de contato].

Este documento é um modelo informativo e não substitui orientação jurídica especializada. Recomenda-se revisão por advogado especializado antes da publicação definitiva.